Instâncias Colegiadas e gestão democrática

           Essa semana discutimos a importância das instâncias colegiadas para o fortalecimento da Gestão Democrática na insterdisciplina de organização do ensino fundamental. É importante lembrar que na nossa constituição federal promulgada em 1988 já era garantido o direito à educação e o princípio da Gestão democrática. Tal princípio foi ampliado e fortalecido com a publicação do Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que em seu artigo 14 determina que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica de acordo com as suas peculiaridades, conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”. O artigo 17 da mesma legislação destaca a autonomia da escola para promover uma gestão participativa, como podemos observar a seguir: “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de Educação Básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”.
          De acordo com Galina as instâncias colegiadas são os espaços de representação dos diferentes segmentos da escola: discentes, docentes, pais e comunidade. Nas palavras da autora: “É pela utilização desses espaços, fruto da conquista da própria comunidade, que a gestão democrática ganha força e pode transformar a realidade da escola”. (GALINA, p.11).
          Inspirada no texto de Galina, penso que será importante que a escola onde atuo se organize e mobilize no sentido de conquistar esses espaços de participação e tomada de decisão para podermos atuar mudando a realidade da escola. Compreendendo que o conselho escolar tem funções em diferentes instâncias: consultiva, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora e avaliatiava. Esse pode ser um espaço importante para começarmos a fomentar essas mudanças.

PPP e Regimento escolar: instrumentos para gestão democrática

"A qualidade da educação diz respeito, também, à capacidade das escolas em implementar a elaboração de um planejamento participativo autônomo e que apresente seus próprios assentos" (Silva e Bairros) 

Nessa semana faço minha reflexão a partir da interdisciplina de Organização do Ensino Fundamental. Na disciplina estamos discutindo sobre diversos elementos importantes para pensarmos sobre a organização da educação. 

Acredito que uma discussão qualificada sobre Projeto Político Pedagógico (PPP) e gestão democrática são muito importantes de serem realizadas para que possamos construir uma educação de mais qualidade. 

De acordo com o texto escrito por Maria Beatriz Silva e Mariângela Silveira sobre o PPP e o Regimento Escolar a construção desses dois documentos articulados ao planejamento pode contribuir para o fortalecimento da democracia e do principio da gestão democrática. Outro destaque do texto refere-se ao papel que as autoras atribuem ao professor como um ator político escolar capaz de promover mobilização e mudança em relação aos rumos da escola pública. 

Assim podemos refletir sobre a importância da construção de relações horizontais na gestão da escola para que tais documentos possam ser construídos de forma colaborativa e cooperativa fortalecendo uma cultura organizacional democrática. Infelizmente na escola que atuo percebo uma gestão que pouco conversa e troca com os professores e a comunidade implicando em processos decisórios que não são tomados pelo grupo mas por uma pessoa só. 

Como o texto aponta os professores como atores político poderiam produzir mudanças, mas acredito que tal construção também passa pelas condições laborais dos professores cada vez mais precarizadas. 

Entendo que o papel do gestor seria auxiliar e conduzir a construção de uma cultura colaborativa o que passaria pela construção de relações mais horizontais. 

Um exemplo que vejo que funciona lá na escola relacionado a participação das famílias vai ao encontro do que a professora Ilma Passos Veiga aponta no vídeo relacionado a importância da escola criar/ oportunizar horários e espaços de participação das famílias. Como somos uma escola que fica em uma área rural e a maioria dos pais trabalham no centro da cidade longe da escola, criamos além das reuniões horários alternativos para atendimento individual das famílias através de um acordo entre professores e os responsáveis do aluno. Acredito que ainda importa refletir sobre como a participação dessa família se efetiva para além de sua presença na escola para conversar sobre o desempenho do filho mas também nas tomadas de decisão da escola. 

BAIRROS, M. S.; SILVA, M. B. G. Projeto político pedagógico e regimento escolar: espaços para a construção de uma escola pública democrática. Disponível em: https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/2010296/mod_resource/content/2/PPP.pdfacessado em: 09 jun 2017.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Filme/vídeo: A construção do Projeto Político Pedagógico da escola. TV Paulo Freire. 2007

Administração empresarial Vs. Administração educacional

Nessa postagem gostaria de compartilhar uma reflexão derivada dos estudos na interdisciplina de organização e gestão da Educação. Quero refletir sobre a importância de uma administração escolar que leve em conta os princípios da Gestão democrática em detrimento de um modelo de administração empresarial à ser aplicado nas escolas em nome de uma maior eficiência nos processos educacionais. 

Com base nas discussões realizadas na interdisciplina e a partir dos diferentes exemplos apontados por nossas colegas nos fóruns  podemos compreender que a gestão das instituições escolares tem se configurado de diferentes formas e com diferentes perspectivas. Mesmo que após as leituras realizadas aqui compreendamos que a gestão democrática seja um dos princípios da organização da educação assegurados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (9394/96)

Com base nas reflexões de Dourado et. al., que estudamos essa semana, sobre a organização da educação escolar no Brasil a partir de uma perspectiva da gestão democrática, podemos compreender que a administração mesmo que tradicionalmente ligada às ideias de controle, produtividade e eficiência característicos do modo de produção capitalista enquanto uma atividade essencialmente humana precederia a organização da sociedade sob uma ótica capitalista. Assim podemos compreender administração como uma utilização de recursos para atingir determinados fins. (PARO, 1999)

Assim uma escola deve ter um processo de administração que leve em conta a natureza do processo pedagógico da instituição escolar e não uma administração empresarial. 

Nas últimas escolas onde tenho atuado, infelizmente, não percebo uma gestão que considere os aspectos e características do processo educacional. Na verdade tenho visto uma defesa por alunos, que são quase descritos como "clientes" que devem ter seus interesses contemplados e atendidos. Também observo uma cobrança da secretária de educação pela melhora de índices a partir de avaliações de larga escala e de atrelamento a melhorias nos planos de carreiras dos professores medidos pela "eficiência" do seu trabalho através desses resultados. 

Considero assim discussões como essas importantes para que possamos compreender e refletir sobre as diferenças que devem ser consideradas no trabalho de gestão educacional.

DOURADO, Luiz Fernandes. MORAES, Karine Nunes de. OLIVEIRA, João Ferreira. Gestão Escolar Democrática: definições, princípios, mecanismos de sua implementação. 13 p. Disponível em:< https://moodle.ufrgs.br/mod/resource/view.php?id=1224443>. Acesso em 30 maio 2017.

Autonomia e a Gestão da Educação

Na interdisciplina de Organização e Gestão da Educação estamos estudando alguns conceitos importantes para o campo educacional. Assim estamos construindo coletivamente um glossário a partir de tais conceitos. 

Um dos conceitos que muito me interessou e que eu busquei mais informações é o conceito de autonomia. 

Compartilho algumas das minha descobertas: 

1- De acordo com o dicionário a palavra autonomia pode nos remeter a diferentes significados, cito alguns aqui: 1- Faculdade de um país, ou de uma região de se administrar por suas próprias lei. 2- Independência administrativa em relação a um poder central. 3- Liberdade moral ou intelectual. (Dicionário Pribermam https://www.priberam.pt/dlpo/autonomia) 

2- Já se recorrermos a etimologia da palavra podermos compreender um pouco mais sobre o seu significado. A palavra autonomia vem do grego Autós que remete a ideia de "Próprio, si mesmo" e Nomos que remete à nomes e pode dar a compreensão de normas e regras. Assim a palavra viria da ideia de compreendemos por nós mesmos normas e regras. (https://www.gramatica.net.br/origem-das-palavras/etimologia-de-autonomia/) 

3- Podemos ainda ampliar a discussão sobre autonomia tomando como base as discussões estabelecidas pelo filósofo Immnuel Kant (http://www.infoescola.com/biografias/immanuel-kant/) que nos apresentou importantes discussões relacionadas a essa temática, mostrando que autonomia teria relação com o sujeito não abdicar sua capacidade de pensar, tutelando ao outro. Vale a pena conferir esse vídeo sobre a questão:

Avanços e retrocessos: reflexões sobre a LDBEN

"Mexer na LDBEN é abrir o campo para novos retrocessos" (Jamil Cury)

Fomos convidadas pela interdisciplina de organização do ensino fundamental a assistir uma palestra com o professor Jamil Cury sobre as trajetórias na consolidação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional.

O pesquisador desataca que nos último anos os grandes avanços que podem ser visíveis e devem ser destacados com relação a LDBEN referem-se a: 1- Educação Infantil; 2- respeito à diferença; 3- maior controle sobre a presença dos alunos

Após apresentar tais avanços o pesquisador também pergunta sobre quais modificações podem ocorrer e como tais modificações podem significar um retrocesso para a trajetória da nossa legislação brasileira da educação. Os pontos que devemos estar atentos de acordo com Cury são:

1- Qual impacto da reforma do Ensino Médio sobre a LDBEN?
2- O silêncio em torno do Plano Nacional de Educação
3- Base Nacional Curricular Comum
4- A proposição de uma "nova" LDBEN

Segundo o professor a LDBEN é um campo de disputas e interpretações, um espaço de perdas e ganhos, sendo assim, especialmente como professores e professoras, considerando o tempo sombrio que vivemos devemos estar atentos para tais questões.